Termos de utilização

O ChessCentrum é um site explorado a partir dos Países Baixos e oferecido a título gratuito. Qualquer pergunta, reclamação, correção, pedido de remoção ou notificação legal pode ser enviada para o endereço abaixo, que é uma caixa de correio real e monitorizada. Procuramos responder no prazo de cinco dias úteis.

O ChessCentrum não está registado junto da Câmara de Comércio neerlandesa e não tem número de IVA, porque não exerce qualquer atividade comercial: nada é vendido, não é cobrado qualquer pagamento e não são obtidas receitas de publicidade ou de afiliação. Se isso vier a mudar, os dados de registo e de IVA serão aqui publicados antes de ser oferecido qualquer serviço pago.

Estes termos aplicam-se sempre que visita ou utiliza o ChessCentrum, tenha ou não conta. Ao utilizar o site, e ao criar uma conta, aceita-os. Se não concordar com eles, pedimos que não utilize o site.

Pode guardar ou imprimir esta página a qualquer momento, para ficar com um exemplar que possa consultar mais tarde. A versão em vigor é a publicada aqui, com a data indicada no topo; conservamos as versões anteriores datadas e enviamos-lhe uma delas a pedido.

Estes termos são publicados em neerlandês e em todos os outros idiomas do site. Se as versões divergirem, é da versão neerlandesa que partimos, sem prejuízo de, enquanto consumidor, poder sempre invocar a versão na sua própria língua quando esta lhe der mais proteção.

O ChessCentrum é, antes de mais, um agregador. Reunimos informação que as organizações de torneios, os clubes, as federações e as lojas já publicam, traduzimo-la e estruturamo-la, e apresentamo-la em todos os idiomas do site para que a encontre num só lugar em vez de em dezenas de sites separados.

Além disso, quem tem sessão iniciada dispõe de um pequeno conjunto de ferramentas pessoais de xadrez. Tudo no site é de utilização gratuita, e tudo o que se enumera abaixo já está disponível hoje.

Leia esta secção com atenção, porque é a limitação mais importante de todo o serviço. A informação sobre torneios, clubes, eventos, alojamento e loja no ChessCentrum é recolhida de fontes públicas e junto das organizações. É copiada e estruturada por nós, não é mantida pelas próprias organizações, e pode estar incompleta, desatualizada ou simplesmente errada.

O anúncio da própria organização prevalece sempre. Antes de viajar, de pagar uma inscrição a uma organização, ou de contar com uma data, uma hora de início, uma restrição de rating, uma taxa de inscrição ou um endereço, confirme-o no site da própria organização ou pergunte-lhe diretamente. O mesmo vale para os serões dos clubes, os horários dos eventos e os detalhes do alojamento.

Os preços mostrados nas páginas da loja são um instantâneo da página de um vendedor no momento em que o registámos. Não são uma proposta, não vinculam ninguém, e podem ter mudado. O ChessCentrum não vende nada, não recebe qualquer pagamento e não é parte em nada do que comprar: a venda é entre si e o vendedor, nas condições do próprio vendedor.

Não é possível efetuar qualquer transação paga no ChessCentrum. Não há finalização de compra, não há carrinho, não há bilhética e não há forma de nos pagar, ou de pagar a quem quer que seja, através deste site. Não pedimos nem podemos receber dados de cartão, IBAN ou qualquer outra informação de pagamento, e nenhuma informação desse género é guardada em parte alguma do serviço.

Comprar um produto implica seguir o link para a loja do próprio vendedor e concluir aí a compra, nas condições e preços desse vendedor. Inscrever-se num torneio ou evento implica fazê-lo junto da organização, do modo que esta indicar; o contrato é entre si e a organização, o ChessCentrum não intervém nele, não responde por ele e não o pode cancelar nem reembolsar. A única exceção é a funcionalidade de inscrição gratuita e de confirmação de presença no próprio ChessCentrum: quando a entrada num evento é gratuita, pode registar uma inscrição ou uma confirmação de presença na sua conta, e nós guardamos então uma linha que liga a sua conta a esse evento, tal como descrito na política de privacidade. Nunca há dinheiro envolvido, e essa nota guardada é toda a nossa participação — participar continua a ser um assunto entre si e a organização.

Oferecer ou procurar boleia na página de boleias não cria qualquer reserva nem contrato. Nada do que escrever nesse formulário é guardado, e nenhuma boleia é associada ou confirmada por nós.

Pode usar a maior parte do ChessCentrum sem conta. Uma conta apenas desbloqueia as funcionalidades pessoais: o painel, as vistas das plataformas associadas e o scanner de boletins.

É responsável por aquilo que acontece na sua conta. Se achar que mais alguém tem acesso a ela, altere a palavra-passe através do link de redefinição e avise-nos em contact@chesscentrum.com.

Na página da sua conta pode associar uma conta Lichess, um nome de utilizador do Chess.com, um número de sócio KNSB ou um ID FIDE. Cada associação é uma escolha separada e voluntária, e cada uma pode ser desfeita na mesma página.

Associar significa que vamos buscar a informação publicamente disponível dessa identidade e a mostramos de volta a si, no seu próprio painel: o seu perfil, os seus ratings, as suas partidas recentes e, numa associação federativa, o seu perfil federativo. Mostramos apenas campos públicos. Nunca exibimos nem guardamos um endereço de e-mail ou uma data de nascimento retirados de um registo federativo.

Os dados vêm dessas plataformas e federações, e não de nós. Não os podemos corrigir, não podemos garantir que estejam certos ou atualizados, e não podemos prometer que esses serviços continuem disponíveis ou mantenham as suas interfaces inalteradas. As correções competem à plataforma ou federação em causa.

O scanner de boletins destina-se às suas próprias partidas. Aponta a câmara a um boletim de partida em papel, a transcrição é lida e verificada no seu próprio dispositivo, e corrige tudo o que a leitura tiver apanhado mal até a partida se reproduzir de forma legal.

Por predefinição, a própria fotografia nunca sai do seu navegador: o reconhecimento e qualquer análise com motor correm no seu dispositivo, e nada nos é enviado. Onde o scanner oferece uma leitura na nuvem e a escolhe expressamente para uma fotografia, essa fotografia é tratada de forma transitória pelo fornecedor de reconhecimento indicado na política de privacidade e não é armazenada; a escolha é feita fotografia a fotografia e nunca é a predefinição. Se escolher guardar uma partida terminada, o texto da sua transcrição é enviado ao nosso servidor, aí novamente verificado, e guardado como registo de partida.

Uma partida guardada é armazenada deliberadamente com pouca informação: os lances, o resultado, a cor com que jogou, e, facultativamente, o nome do evento, a ronda e a data. Não são guardados nomes nem ratings de jogadores, nem os seus nem os do seu adversário. Mantém quaisquer direitos que tenha sobre o registo da sua própria partida; a única permissão que nos dá é a permissão prática de que precisamos para o guardar, mostrar-lho de volta e incluí-lo nas suas estatísticas pessoais. Não o publicamos, não o vendemos nem o partilhamos com ninguém.

Pode guardar até 200 partidas por conta. Pode eliminar qualquer partida na página do scanner, e eliminar a sua conta elimina-as todas. Não digitalize nem carregue material que não lhe caiba utilizar, e não use o scanner para guardar seja o que for que não sejam partidas de xadrez.

O ChessCentrum é um serviço pequeno e gratuito, com capacidade limitada. As regras abaixo existem para que se mantenha disponível e agradável para todos. Violá-las é fundamento para suspensão ou cessação nos termos da secção 18.

Se considerar que algo no ChessCentrum é ilícito, lesa os seus direitos, ou está factualmente errado a seu respeito, do seu clube ou do seu torneio, escreva para contact@chesscentrum.com. Indique-nos a página exata, qual é o problema e, quando relevante, por que razão tem legitimidade para pedir uma alteração. Confirmamos a receção, avaliamos a comunicação e dizemos-lhe o que decidimos e porquê. Se retirarmos conteúdo, dizemo-lo; se não o retirarmos, explicamos a razão e fica livre de levar o assunto mais longe.

As falhas de segurança têm a sua própria via. Comunique-as através da nossa página de divulgação de segurança, em vez de as experimentar em contas reais, e siga as regras aí descritas. Essa página indica também o que prometemos em troca a quem comunica, incluindo que não intentaremos ações judiciais contra quem se mantiver dentro dela.

O ChessCentrum liga a serviços explorados por outras pessoas e depende deles: sites de organizações e de clubes, lojas de xadrez, o Lichess, o Chess.com, a KNSB, a FIDE, e o componente de mapa fornecido pela Google. Não os controlamos, não podemos garantir que estejam disponíveis, corretos ou seguros, e não respondemos pelo seu conteúdo nem pelo que acontece depois de sair do nosso site.

Quando segue um link, ou quando uma página carrega um componente de terceiros, fica sujeito aos termos e à declaração de privacidade dessa entidade. A política de privacidade explica exatamente que terceiros podem ver alguma coisa sobre a sua visita e quando, e como pode evitar aqueles que não são estritamente necessários.

O design, os textos, as traduções, a estrutura do site, o nome ChessCentrum e o logótipo do ChessCentrum pertencem-nos. Pode ler, imprimir e partilhar páginas para uso pessoal e não comercial, e pode criar links para qualquer página. Copiar partes substanciais do site, reutilizar as listagens compiladas, ou usar o nosso nome ou logótipo de forma que sugira que o apoiamos, exige a nossa autorização escrita prévia.

Os factos continuam a ser factos. Os lances e resultados de xadrez, as datas e os locais dos torneios, os endereços dos clubes e os dados públicos federativos e de rating não nos pertencem, e nada aqui pretende reclamá-los. O que pedimos que não nos tire é a nossa seleção, estruturação, tradução e apresentação desse material no seu conjunto.

O ChessCentrum funciona sobre software de código aberto escrito por outras pessoas, e distribuímos as respetivas licenças e atribuições com o código. Os componentes indicados abaixo têm os seus próprios termos, que prevalecem sobre estes termos quanto a esses componentes.

O ChessCentrum é gratuito, e não vem acompanhado de qualquer garantia de disponibilidade. Fazemos o melhor que podemos para o manter a funcionar, mas pode estar indisponível por causa de manutenção, de uma avaria, de um problema no nosso fornecedor de alojamento ou de base de dados, ou de algo inteiramente fora do nosso controlo.

Podemos alterar, deslocar, restringir ou remover funcionalidades, e podemos colocar o site fora de serviço para manutenção, sem aviso quando a alteração for menor. Se planearmos descontinuar algo de que realmente dependa, como as partidas guardadas ou as funcionalidades de conta, anunciá-lo-emos previamente no site e dar-lhe-emos um prazo razoável para exportar o que quiser conservar.

Podemos ainda aplicar limites técnicos razoáveis, como limites de frequência ou um teto para o número de partidas que uma conta pode guardar, para manter o serviço saudável.

Disponibilizamos o ChessCentrum tal como ele é. Além do que a lei nos exige, não prometemos que o site seja ininterrupto ou isento de erros, que todas as fichas sejam exatas, que a pesquisa encontre tudo, que uma partida digitalizada seja transcrita na perfeição, ou que uma avaliação do motor reflita a verdade objetiva de uma posição. São auxiliares, e a responsabilidade de agir com base neles continua a ser sua.

O que não podemos excluir, e não excluímos, são as garantias que a lei do consumo neerlandesa associa aos conteúdos e serviços digitais. Se aquilo que entregamos não corresponder ao que um consumidor pode razoavelmente esperar, mantém os seus direitos legais, e nada nestes termos os limita.

Também nada aqui limita os seus direitos ao abrigo do direito da proteção de dados. A política de privacidade rege tudo o que diz respeito aos seus dados pessoais e, quando ela e estes termos pareçam divergir, prevalece a política de privacidade nas matérias de dados.

Na medida do permitido por lei, o ChessCentrum não responde por danos indiretos ou consequenciais, por lucros cessantes ou perda de dados, nem por danos decorrentes de a informação do site estar incompleta, desatualizada ou errada, de um serviço de terceiros estar indisponível ou inexato, ou de um torneio, compra, estadia ou boleia que tenha combinado com outra pessoa. Deslocar-se a um evento cujos dados listámos incorretamente é exatamente o tipo de prejuízo que a secção 4 lhe pede que evite confirmando junto da organização.

Como o serviço é gratuito, qualquer responsabilidade que efetivamente nos caiba está limitada ao que for razoável nas circunstâncias. O que se segue, porém, nunca é excluído nem limitado.

Se violar estes termos e daí resultar que um terceiro apresente uma reclamação contra nós — por exemplo, por ter carregado material que não tinha o direito de usar ou por se ter feito passar por outra pessoa — podemos exigir-lhe o prejuízo e os custos razoáveis que efetivamente suportarmos em consequência disso. Isto aplica-se apenas na medida em que a reclamação seja genuinamente imputável à sua própria conduta, e nunca vai além do que a lei neerlandesa permite contra um consumidor.

Esta secção é incluída por uma questão de completude. Não são atualmente oferecidos serviços pagos, e a secção 5 descreve a situação de hoje: nada pode ser pago no ChessCentrum.

Se isso vier a mudar, publicaremos o preço total com IVA incluído, a moeda, os meios de pagamento aceites, quando o montante é cobrado e em que condições é reembolsado, antes de se poder vincular a seja o que for. Nesse momento informá-lo-emos também do seu direito de livre resolução: enquanto consumidor a comprar à distância, teria, em princípio, catorze dias para resolver o contrato sem indicar qualquer motivo, e ser-lhe-ia facultado um modelo de formulário de livre resolução.

Ser-lhe-ia igualmente indicado onde esse direito não se aplica, porque a lei prevê exceções diretamente relevantes para um site de xadrez.

Pode deixar de utilizar o ChessCentrum a qualquer momento, e pode eliminar a sua conta na página da conta quando quiser, sem indicar qualquer motivo. Eliminar a conta remove as suas sessões, as suas associações a plataformas e federações, as suas inscrições em eventos e as suas partidas guardadas. Como o nosso fornecedor de base de dados conserva cópias de segurança diárias durante um curto período, um registo apagado pode sobreviver nessas cópias até sete dias antes de também aí desaparecer.

Podemos suspender ou encerrar uma conta, ou bloquear o acesso ao serviço, pelos motivos abaixo. Damos aviso prévio e, quando a situação o permitir, uma oportunidade de corrigir a situação primeiro; só quando esperar causaria um dano real é que agimos de imediato e explicamos depois.

Se encerrarmos a sua conta, eliminamos os dados pessoais associados do mesmo modo que numa eliminação em autosserviço, salvo se formos obrigados a conservar algo por mais tempo.

Podemos alterar estes termos, por exemplo quando é acrescentada uma funcionalidade, quando muda um fornecedor, ou quando a lei o exige. A versão em vigor tem sempre uma data no topo desta página.

Para uma alteração menor ou de clarificação, basta publicar aqui a nova versão. Para uma alteração que afete substancialmente os seus direitos ou obrigações, anunciamo-la no site e, se tiver conta com um endereço de e-mail funcional, por e-mail com pelo menos trinta dias de antecedência relativamente à data em que produz efeitos.

Se não aceitar uma alteração substancial, pode pôr termo à sua utilização do ChessCentrum antes de ela produzir efeitos, eliminando a sua conta. Continuar a usar o serviço depois da data de produção de efeitos significa que aceita a nova versão.

Se algo correr mal, diga-nos primeiro a nós, através de contact@chesscentrum.com. Descreva o problema, a página ou a conta em causa, e o que gostaria que fizéssemos. Confirmamos a receção no prazo de cinco dias úteis e procuramos dar uma resposta de fundo no prazo de trinta dias; se precisarmos de mais tempo, dizemo-lo e indicamos quando poderá esperá-la.

O ChessCentrum não está atualmente associado a nenhuma entidade reconhecida de resolução alternativa de litígios. Se aderirmos a uma, indicá-la-emos aqui. Os consumidores nos Países Baixos podem obter orientação gratuita junto do ACM ConsuWijzer, e os consumidores noutros pontos da União Europeia podem dirigir-se ao Centro Europeu do Consumidor do seu próprio país para apoio transfronteiriço. A plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia encerrou em 20 de julho de 2025 e deixou, por isso, de ser uma via disponível.

As reclamações sobre a forma como tratamos os dados pessoais têm a sua própria via, definida na política de privacidade, incluindo o direito de apresentar reclamação junto da autoridade neerlandesa de proteção de dados ou da autoridade de controlo do seu próprio país.

A lei neerlandesa aplica-se a estes termos e à sua utilização do ChessCentrum. Se for um consumidor residente na Bélgica, na Alemanha, em França ou noutro país, esta escolha de lei não lhe retira a proteção imperativa do consumidor que a lei do seu próprio país de residência lhe confere.

Os litígios podem ser submetidos ao tribunal competente nos Países Baixos. Enquanto consumidor, pode também intentar uma ação no tribunal do seu domicílio, e nós só o podemos demandar nos tribunais do seu próprio país de residência. Preferimos muito mais resolver primeiro um desentendimento por e-mail.

A forma como tratamos os dados pessoais, os cookies que o site usa, os subcontratantes envolvidos e onde estão localizados, durante quanto tempo cada coisa é conservada, e como exerce os seus direitos, está toda exposta na política de privacidade e de cookies. Esse documento rege os dados pessoais e prevalece sobre estes termos sempre que ambos tocarem o mesmo assunto.

Como comunicar uma falha de segurança de forma responsável, o que está dentro e fora do âmbito, com que rapidez respondemos e o que prometemos em troca a quem comunica, está exposto na página de divulgação de segurança. Ambas as páginas estão disponíveis em todos os idiomas do site, e ambas estão ligadas a partir do rodapé de todas as páginas.

Alguns pontos habituais encerram estes termos.